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sexta-feira, 3 de janeiro de 2014

Filadélfia: Câmara dos vereadores entra em recesso.


Cumprindo seu Regimento Interno, a Câmara de Filadélfia entrou em Recesso Parlamentar, e só retorna no dia 20 de fevereiro.

No período do Recesso Parlamentar, os trabalhos dos vereadores e os serviços administrativos da Câmara continuam normalmente. Apenas não acontecem sessões ordinárias.

De acordo com a Constituição Federal: O Congresso Nacional, as Assembleias Legislativas estaduais e as Câmaras Municipais têm autonomia para estipular seus recessos de acordo com suas realidades e necessidades – desde que não ultrapasse 55 dias por ano. De uma maneira geral, todos seguem o mesmo período dos parlamentos nacionais.

Em Filadélfia a Câmara entra em recesso no mês de Junho volta em Agosto, outro recesso no mês de dezembro e só retorna em fevereiro, ultrapassando assim os 55 dias que a Carta Magna atribui.

Ou seja, em Filadélfia, contabilizando, o parlamentar tem 90 dias de recesso, o triplo do trabalhador comum que é de apenas 30 dias.


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