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domingo, 25 de dezembro de 2016

INCRA/BA Convoca detentores de terras dos municípios de Antônio Gonçalves e Filadélfia.

Está tramitando no INCRA/BA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), Processo Administrativo 54160001706/2008-41, que trata da regularização fundiária das terras da Comunidade Quilombola de Jiboia, localizada nos municípios de Antônio Gonçalves e Filadélfia.

Na última sexta-feira (23), foi publicado no Diário Oficial do Estado, uma Notificação do INCRA/BA, informando que os detentores de domínio ou não, abrangidos pelo perímetro, e os demais ocupantes e confinantes de domínio ou não, tem um prazo de 90 dias para apresentarem suas contestações ao relatório Técnico.

Segundo o relatório Técnico de Identificação e Delimitação, a comunidade é composta por 224 (duzentas e vinte e quatro) famílias e o território identificado e delimitado possui área de mais de dois mil hectares.

Ainda segundo Helder Almeida de Souza, Superintendente Regional do INCRA da Bahia, ele avisa que os interessados deverão procurar o Serviço de Regularização Técnica de Território Quilombola, da Superintendência Regional do INCRA, situado na Avenida Ulysses Guimarães, Centro Administrativo da Bahia, para maiores informações, de segunda a sexta-feira, das 8:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00 horas, onde o referido processo administrativo, estará à disposição dos interessados para consulta.

Em contato com Valmir Santos, Coordenador Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas, responsável por essa ação junto ao INCRA, informou que o processo é burocrático, são 123 comunidades Quilombolas no Norte da Bahia, e até hoje, apenas Tijuaçú e Jiboia são as únicas comunidades que estão incluídas no processo “Jiboia é a segunda comunidade do norte da Bahia que passa por esse processo, a primeira foi o Distrito de Tijuaçú” lembrou Valmir.

Nesse processo, as terras são adquiridas pelo estado, que faz a desapropriação, e em seguida entregue as famílias, lembrou Valmir.

Ivan Silva

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