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O prefeito ACM Neto (DEM), o vice-prefeito Bruno Reis (DEM) e o presidente da Câmara de Salvador, vereador Geraldo Júnior (SD), embarcarão nesta quarta-feira (9) para o Vaticano, onde participam da canonização de Irmã Dulce, no dia 13, com as despesas custeadas pelos cofres públicos. Na lista dos representantes municipais que irão à solenidade consta ainda o chefe de gabinete do gestor soteropolitano, Kaio Moraes, e o vereador Joceval Rodrigues (Cidadania), mas que não será por conta da Câmara. Informações chegadas a este Política Livre dão conta de que sua viagem será na cota da Arquidiocese de Salvador.
A Secom (Secretaria de Comunicação) da Prefeitura justificou que as despesas serão pagas pela Prefeitura por se tratar de uma agenda oficial em que tanto o prefeito como vice irão representando o município, porém até o princípio da noite os valores ainda não haviam sido computados. Entretanto, conforme apuração da reportagem no Portal Transparência, no dia 30 de setembro, foi registrado solicitação de diárias para o prefeito, referente à viagem para Roma no período de 12 a 15 de outubro para participar da Celebração da Cerimônia de Canonização da Bem-Aventurada Dulce dos Pobres, na Praça São Pedro, Vaticano, em Roma e Missa em Ação de Graças, no valor de R$ 5.740,80. O valor pode aumentar, levando em conta que ele viaja antes do previsto.
Também no dia 30 de setembro o mesmo procedimento foi feito para o vice-prefeito Bruno Reis. Um total de R$ 11.509,20 foi solicitado “para atender despesa com diárias para o Vice-Prefeito Bruno Soares Reis, matrícula 3135316, com destino à cidade de ROMA/IT, no período de 09/10/2019 a 15/10/2019, onde o mesmo irá participar da celebração da Missa em Ação de Graças à Santíssima Trindade pela Canonização de Irmã Dulce”.
No rol, havia ainda o pedido para Kaio Moraes no valor de R$ 11.481,60, referente à viagem para Copenhagen/Roma no período de 09 a 15 de outubro para participar do Fórum Workshop 2019, Cities Business e c40, em Copenhagen, e da Celebração da Cerimônia de Canonização da Bem-Aventurada Dulce dos Pobres, na Praça São Pedro, no Vaticano.
Os valores que serão gastos pelo presidente da Câmara ainda não constam no portal da instituição. Este ano, o gabinete do prefeito e do vice somaram R$ 51.202,35 com despesas de diárias e passagens. O maior custo foi R$ 12.668,77 utilizado em maio por ACM Neto em uma agenda internacional para Londres, no período de 14 a 21/05/2019, para participar como palestrante do Brazil Forum UK 2019 na London School of Economics and Political Science e na Universidade de Oxford. Já o Parlamento municipal, conforme o site, desembolsou R$ 2.127,13, este ano, com despesas neste sentido.
A prática, apesar de passiva de fiscalização, não é irregular. O decreto 21.876 de 4 de julho de 2011, por exemplo, regulamenta, no âmbito da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal, a autorização de viagens e passagens e a concessão de diárias para os agentes públicos, compreendendo os servidores públicos e os agentes políticos.
Fernanda Chagas
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