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PEDIDO DO MINISTÉRIO PÚBLICO REPETE MESMOS FATOS JÁ ANALISADO POR COLEGIADO DO TJ - BA E DECIDIDO EM FAVOR DO PREFEITO EVERTON ROCHA


O novo pedido do Ministério Público Estadual para afastamento do prefeito de Jaguarari rediscutiu o tema já decidido em Ação Civil Pública no ano de 2018. Um prato cheio para os opositores ao governo municipal, que tem utilizado o novo pedido do MP como munição para atacar o gestor neste ano eleitoral. Fato corriqueiro, motivado pela humilhante derrota nas urnas no ano de 2016.

O Prefeito Everton Rocha foi afastado no ano de 2018 para que houvesse investigação acerca do São João do ano de 2017, como não houve qualquer comprovação que desabonasse a conduta do prefeito, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia - TJBA determinou o retorno de Everton Rocha ao cargo de chefe do Poder Executivo em dezembro do mesmo ano. Além de não haver nenhuma comprovação de crime, foram entregues provas e documentações conducentes para cada ponto levantado pelo MP na época.

Vale ressaltar que as contas do Prefeito Everton Rocha, do ano de 2017, foram aprovadas no Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia – TCM, sob a fiscalização do próprio Ministério Público Estadual de Contas que não apontou qualquer irregularidade.

Após nova manifestação do MP, curiosamente alguns órgãos de imprensa propagaram com grande destaque e de forma deturpada o novo despacho e de forma irresponsável acrescentaram por conta própria uma suposta solicitação de prisão, o que claramente não faz parte do novo pedido, julgado anteriormente pelo TJBA, que restabeleceu o mandato do chefe do executivo jaguarariense.

Agora de forma, provavelmente, equivocada o MP refaz o pedido de afastamento, sem a existência de qualquer fato novo que justifique o pedido, apresentando como argumento que o município teria investido mais em festas do que em ações de combate durante o período de seca. No entanto, a comparação de ações tão diferentes acaba sendo incoerente haja vista que é de conhecimento de todos em Jaguarari que o São João não é tão somente uma festa ou cultura. Os festejos de São João geram emprego e renda à população de Jaguarari, impulsionando a economia local. 

Além destes importantes atributos, o São João para a cidade de Jaguarari é intrínseca a fé e da religiosidade deste povo, tendo uma importância ainda maior do que para muitos municípios em todo Nordeste, já que o padroeiro município é São João Batista, juntando ao lazer do povo, fé e devoção.
O pedido cita a contratação de bandas e ausência de “concursos” para escolha das mesmas e isto vai de encontro definitivo a diferenciação e singularidade de cada atração. Cada artista tem uma ligação umbilical e cultural com seu público e todos foram contratados com base nesta singularidade, seguindo o rigor da lei e as deliberações de procedimentos estabelecidos para este tipo de serviço no país inteiro. Salientamos ainda que as grandes atrações, que não por coincidência trazem grande público e grande resultado para os pequenos comerciantes e vendedores, são agenciadas por empresas regionais, contratada e pela Prefeitura de Jaguarari seguindo este rito de forma protocolar como é feito por todas as prefeituras da região e do Estado, sendo facilmente comprovado pelo MP através de nossas contas aprovadas.

Nesta nota é dado o devido esclarecimento e externada a legitima indignação, destacando que a consequência deste pedido replicado, contrasta com a decisão do TJ, causando a todos não apenas surpresa, mas deixando a gestão municipal exposta a um movimento claramente orquestrado fora do âmbito do MP e da justiça, sendo comprovado na divulgação feita por alguns “órgãos de informação”, que de maneira equivocada incluíram um pedido de prisão inexistente como parte do pedido do MP, tentando de forma covarde e politiqueira convencer sem sucesso a população de Jaguarari de que o gestor municipal não continuaria trabalhando pelo município.

O governo “Uma Cidade Para Todos” ratifica ao povo de Jaguarari o seu compromisso de trabalhar e de realizar tudo o que estiver ao alcance da administração municipal, como a realização de concurso púbico após oito anos, a reforma de 38 escolas, a recuperação de todos os poços artesianos abandonados nas administrações anteriores até o fim do ano, revitalização das estradas vicinais do município, a recuperação da pavimentação asfáltica das ruas do distrito de Pilar, a reforma e construção do tão sonhado centro cirúrgico do Hospital Municipal, bem como melhorias e reformas em postos de saúde e no atendimento ao cidadão.  No ano de 2016 foi dado o grito de liberdade contra aqueles que em quase uma década humilharam e utilizaram o município para a realização de projetos pessoais. Neste mesmo ano foi construída uma nova história para o município e em 2020 será escrito mais um capitulo feliz para Jaguarari.


ASCOM – Prefeitura de Jaguarari

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