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Prefeito desapropria seu próprio terreno com valor de mercado inferior em benefício da Educação de Filadélfia

A atual gestão municipal trabalha pelo desenvolvimento da Educação e do município como um todo, tendo em vista o convênio com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), visando a construção de uma Creche Municipal, a Prefeitura de Filadélfia criou uma Comissão de Avaliação de Imóveis com o intuito de viabilizar e analisar um imóvel que correspondesse aos padrões do FNDE, com finalidade de atendimento e acessibilidade à população que reside nos bairros Centro, Progresso, bairro Novo e Nova Esperança.

O terreno precisava ter as dimensões necessárias para a referida obra, cuja pretensão inicial era de uma fachada de 45,5 (quarenta e cinco inteiro e cinco décimos) metros, por 60 (sessenta) metros de frente a fundo, equivalente a 2.730m2 (dois mil e setecentos e trinta metros quadrados).

A Comissão procedeu com a análise de terrenos públicos e privados que melhor se enquadrassem nas exigências de localização e tamanho, mas não foram encontrados imóveis de propriedade do poder público, assim sendo, houve a necessidade de desapropriação de terreno de particular, que neste caso a titularidade era do prefeito, Louro Maia.

Na verdade, não trata-se de uma venda e sim de uma desapropriação realizada com base nos trâmites legais, até mesmo por um valor inferior ao de mercado R$ 37,50 por metro quadrado, considerando o total da área de 2.730m2, que totalizou o valor de indenizatório R$ 102.372,27.

A jurisprudência diz que o valor aceitável praticado para pagamento de indenização deve ser de acordo com o valor de mercado, que na época foi avaliado por R$ 65,24 centavos por metro quadrado.

Ou seja, o gestor municipal abriu mão de R$ 75.732,93, já que pelo valor de mercado o imóvel custaria R$ R$ 178.105,20, pensando no desenvolvimento e progresso da cidade, não mediu esforços para construção da Creche, inclusive a obra já está 70% concluída com previsão de entrega para o próximo mês (outubro). O interesse público nessa área visando o melhor para o futuro das crianças e famílias Filadelfenses não precisa nem ser justificado, mas infelizmente a oposição que que baseia-se no retrocesso e faz a política do quando pior melhor faz politicagem de tudo e dissemina fake News, na tentativa de manchar a imagem do atual gestor que lançou nesta terça-feira, 1º de setembro, sua pré-candidatura a reeleição.

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