➤Três Projeto de Lei, sendo o Projeto de Lei do executivo número 002/2021, que autoriza o Município a
firmar Convêncio com os outros entes da federação por meio das secretarias
municipais e da Procuradoria do Municipio dá outras providências.
➤O Projeto de Lei
do Executivo número 004/2021, que dispoe sobre a criação do Serviço de
Inspensão Municipal-SIM, para produtos de origem animal e vegetal e dá outras
providências no Municipio de Filadélfia-Bahia.
➤O Projeto de Lei
de número 005/2021 que dipôe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercicio
de 2022 na forma que indica e dá outras providências;
➤Emenda
Modificativa, supressiva e Aditiva número 01/2021, de autoria dos vereadores
Jair Barbosa dos Reis e Pergentino Maia Filho ao Projeto de Lei Legislativo
número 004/2021 o qual dispôes sobre a inclusão das igrejas no ambito do
Município de Filadélfia como atividade essenciais, devendo ter pleno
funcionamento no periodo de calamidade pública e dá outras providências.
➤Parecer da
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, sendo favorável a aprovação do
Projeto de Lei número 004/2021, o qual dispôe sobre a inclusão das igrejas no
ambito do Município de Filadélfia como atividade essenciais, devendo ter pleno
funcionamento no periodo de calamidade pública e dá outras providências, com a
inserção da Emenda Modificativa, Supressiva e Aditiva número 01/2021, á sua
Refdação Fina:
Requerimento de Autoria do Vereador Gilmar Cardoso de Freitas
➤Requerendo do executivo a
construção de saneamento básico e calçamento da Rua José Celestino e Severiano
Gomes no Povoado de Várzea da Serra;
Dois requerimentos de autoria do vereador Pergentino Maia Filho
➤O número 005/2021,
requerendo do executivo nesse periodo de pandemia a insenção do IPTU para
moradores que recebem um salário minimo e, Alvará para todos os comerciante
neste ano de 2021;
➤E o de número
006/2021, requerendo do executivo a reforma e ampliação do cemitério de Boa
Vista.
Dois requerimentos de autoria do vereador Jair Barbosa dos Reis:
➤O de número
012/2021, requerendo do executivo a construção de boxes com sanitários masculinos
e femininos na Praça Cecentino Pereira Maia;
➤E o de número 013/2021, requerendo do executivo a colocação de hastes e luminárias na localidade de Macacos;
Dois requerimentos de autoria do vereador Lailson Miranda Nascimento:
➤O de número 002/2021,
requerendo do executivo a construção de um campo society na localidade de
Junco;
➤E o de número 005/2021,
requerendo do executivo a construção de dois redutores de velocidade na Rua
Palmares no Bairro Jacaré.
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