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Vereador Prejinho solicita ao executivo isenção de IPTU para pessoas de baixa renda e insenção de alvará para comerciantes neste ano de 2021.


O vereador Prejinho apresentou requerimento de número 005/2021 que defende a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para pessoas que recebem apenas um salário minimo mensal e inseção do Alvará de comerciantes neste tempo de Pandemia. O requerimento foi apresentado na sessão da última quinta-feira dia 15 , após ser lido em plenário o requerimento foi discutido e aprovado por unanimidade. 

“Não é justo que pessoas que passam por esse tipo de situação sejam obrigadas a arcar com taxas que serve justamente para estabelecer um conjunto de condições básicas aos habitantes da cidade”, afirmou o parlamentar na justificativa do requerimento.

Ainda segundo o vereador ovalor do IPTU  é muito elevado para nossa realidade os municipes em sua grande maioria são carentes, desempregados e os empregados mal ganha para seu sustento e de sua familia, principalmente nesse periodo de pandemia, onde a maioria ficaram desempregados. O que ocasiona uma inadimpléncia do referido imposto, deLxando àqueles inadmplentes na divida ativa municipal não diferente e em relação ao Alvará de funcionamento, onde os comércios na sua maioria ficaram a maior parte do tempo fechados não tendo condições de arcar com ãgua energia, aluguel. e especialmente o Alvará. Assim sendo, ê necessario que o Executivo venha rever essa situação, isentando por um periodo tais impostos municipais, para que, quando voltar tudo ao normal. todos possam pagar

Leia o requerimento na integra



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