O novo reajuste do preço do óleo diesel de 8,9%, anunciado
na manhã desta terça-feira, 28, pela Petrobras, deve levar à atualização do
piso mínimo do frete rodoviário. Pela legislação, a Agência Nacional de
Transportes Terrestres (ANTT) tem de reajustar a tabela do frete a cada seis
meses ou quando a variação do preço do diesel for igual ou superior a 10% –
quando é acionado o mecanismo de gatilho. Desde a última atualização do piso
pelo gatilho em 3 de março pela ANTT, o preço do óleo diesel acumula alta de
17,1% segundo cálculos feitos pelo Broadcast Agro, sistema de notícias em tempo
real do Grupo Estado.
O cálculo inclui os ajustes do preço do óleo diesel feitos
desde 1º março pela Petrobras, que não foi incluído na atualização posterior da
ANTT, até esta terça. Desde lá, foram oito ajustes consecutivos, sendo cinco de
alta e três de queda, totalizando a variação de incremento de 17,1% no valor do
óleo fóssil.
Procurada pela reportagem, a ANTT não respondeu ao pedido de
comentário até o momento desta publicação.
O reajuste mais recente da tabela do frete foi feito em 14
de julho pelo método de atualização semestral. Contudo, isso não impede que os
valores do preço do diesel sejam contabilizados para reajuste pela variação do
combustível. Segundo a lei que institui o piso mínimo do frete, a atualização
semestral não anula o acionamento do gatilho de 10%.
Presidente da Associação Brasileira dos Condutores de
Veículos Automotores (Abrava), Wallace Landim, considera que um reajuste no
piso mínimo deve ser feito pela ANTT de imediato, diante da nova alta do preço
do diesel.
“ANTT precisa fazer reajuste na tabela. A atualização a cada
seis meses não interfere na revisão pelo gatilho.Deu 10% de variação, mesmo que
tenha feito reajuste da planilha semestral, é obrigatório fazer pelo gatilho.
Já superamos os 10%”, disse Landim, conhecido como Chorão, ao Broadcast Agro.
A Abrava, assim como outras entidades que representam os
caminhoneiros autônomos, pedem que a ANTT contrate entidade técnica para
elaborar o estudo de atualização do piso mínimo. O contrato da entidade com o
Esalq-Log (Grupo de Pesquisa e Extensão em Logística Agroindustrial da Escola
Superior de Agricultura “Luiz de Queiroz”), responsável pela metodologia da
tabela, expirou no início deste ano. “Cobramos que se contrate entidade técnica
para cálculo ser feito com metodologia correta”, apontou Chorão.
Resposta – Uma possível paralisação dos transportadores
rodoviários, motivada pelos elevados preços do diesel, não é descartada,
segundo Chorão. “Estamos avisando que estamos no limite. O combustível está
subindo sucessivamente. Precisamos tomar uma atitude mais enérgica”, defendeu
Chorão. “Não concordamos, porém, que isso seja feito somente pelos
caminhoneiros. É preciso incluir todo setor de transporte como taxistas e
motoristas de aplicativos, que também são afetados pelo preço do combustível”,
acrescentou o presidente da Abrava.
Ele criticou a atuação do presidente da República, Jair
Bolsonaro, no enfrentamento da questão dos combustíveis. “O presidente precisa
parar de transferir a responsabilidade e fazer política. Não é possível o chefe
da Nação fazer discurso dizendo que não é mágico e que o problema está nos
governadores”, disse Chorão.
O presidente da Abrava disse ainda que a categoria está
“desacreditada” com as promessas do governo. “A narrativa de trocar Roberto
Castello Branco pelo Joaquim Silva e Luna era uma narrativa de que ele
(governo) ia fazer alguma coisa e isso não aconteceu”, comentou Chorão.
Castello Branco foi demitido do cargo de presidente da
Petrobras pelo presidente Bolsonaro em 19 de fevereiro após sucessivos aumentos
do óleo diesel neste ano e de ser acusado de ser insensível às dificuldades dos
consumidores em arcar com a alta dos preços dos combustíveis neste ano.
Chorão também relatou que a categoria está se organizando
junto com motoristas de aplicativos e demais trabalhadores do setor de
transporte para defender os pleitos em comum.
Um destes pedidos é a mudança de política de preços da
Petrobras para combustíveis de exportação para importação (PPE para PPI).
“Enviamos ofícios para os ministérios e devemos participar de audiência pública
na Câmara dos Deputados para falar sobre a questão do combustível”, afirmou
Chorão.
A entidade também se reuniu na segunda-feira por
videoconferência com o ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli para
tratar da ação direta de inconstitucionalidade (ADI) do piso mínimo do frete,
que está sendo julgada pela Suprema Corte.
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