Nota à Imprensa
Em resposta à denúncia recentemente
protocolada pelos vereadores Natan Mota, Gilmar Cardoso, Jair Barbosa e Misael
Alves, a Prefeitura de Filadélfia vem a público esclarecer os fatos e reafirmar
seu compromisso com a transparência e a legalidade na gestão pública.
Contexto Político da Denúncia
A tentativa de vincular o prefeito
Lourivaldo Pereira Maia a irregularidades tem o objetivo de minar sua
administração nesse momento próximo às eleições de 2024, onde a oposição se
encontra em uma situação desfavorável.
É importante destacar que esta denúncia
possui um claro viés político. Inclusive, o pedido de licitação para a
contratação da empresa foi realizado pelo então secretário de Administração, na
época, Adecy Batista, que hoje é pré-candidato a vice-prefeito pela chapa de
oposição.
Em
um documento datado de 25 de março de 2022 (em anexo), Adecy Batista formalizou
a solicitação para a abertura do processo licitatório para contratação da
empresa Fabiana Rodrigues Pinheiro Ltda. para gerenciar a divulgação de notas e
agenda oficial.
Legalidade e Transparência do Processo Licitatório
A
Prefeitura de Filadélfia e o prefeito Louro Maia seguiram rigorosamente todos
os parâmetros e exigências legais para a realização da licitação. O Pregão
Presencial 009/2022, que resultou na contratação da empresa Fabiana Rodrigues
Pinheiro Ltda., foi conduzido em total conformidade com a Lei de Licitações
(Lei 8.666/93). O contrato original, no valor anual de R$ 242.000,00, e seus
aditivos foram devidamente justificados e aprovados, seguindo todos os
procedimentos legais necessários.
O valor total citado na denúncia,
corresponde a quase três anos de serviços de publicidade e comunicação,
essenciais para a transparência das ações da prefeitura, informando à população
sobre os trabalhos e serviços em prol da comunidade. Filadélfia é referência em
comunicação pública, garantindo que seus cidadãos estejam sempre informados
sobre as atividades e projetos do governo municipal.
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