O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) retomou, na última segunda-feira (26), os julgamentos dos processos que estavam previamente agendados, após a suspensão das sessões em razão do recesso de final de ano. Com o retorno dos trabalhos, apenas a sessão de sexta-feira (29) segue, até o momento, sem pauta definida.

A retomada das sessões aumenta a expectativa em torno de importantes processos eleitorais envolvendo o município de Senhor do Bonfim, cujas decisões podem provocar alterações na composição da Câmara Municipal.

Um dos julgamentos mais aguardados é o processo movido pelo Partido Liberal (PL) de Senhor do Bonfim, que pede a anulação dos votos do partido Podemos, sob a alegação de fraude à cota de gênero. Em primeira instância, a Justiça Eleitoral julgou procedente a denúncia do PL contra o Podemos, reconhecendo a irregularidade apontada. O caso agora aguarda análise em segunda instância, no âmbito do TRE-BA.

Caso o entendimento da primeira instância seja mantido, poderá haver a perda do mandato do vereador Jorge Catatau, além de possíveis reflexos na composição do Legislativo municipal, a depender da nova recontagem dos votos. Nesse cenário, também não está descartada a perda de mandato dos vereadores Tavinho (União Brasil) ou Serjão (Republicanos), o que poderia abrir vaga para o suplente Reinaldo José (PP).

Outro processo que desperta grande interesse é a ação movida pelo ex-candidato Barbosa Júnior contra o ex-prefeito Louro Maia, o atual prefeito André Maia e o vice-prefeito, acusados de uso indevido da máquina pública, caracterizando abuso de poder econômico.

Em primeira instância, no município de Filadélfia, a Justiça Eleitoral julgou improcedente a ação. Diante dessa decisão, o candidato Barbosa Júnior recorreu à segunda instância, levando o caso para análise do TRE-BA.

O processo chegou a ser incluído em pauta no mês de dezembro, porém, devido ao grande volume de ações agendadas, o julgamento não foi realizado. As ações seguem aguardando nova inclusão na pauta do Tribunal.

Por Ivan Silva