O vereador Nel Maia, do município de Ponto Novo (BA), saiu vitorioso em uma ação que buscava cassar seu mandato por suposta fraude à cota de gênero nas eleições de 2024. A sentença, proferida nesta segunda-feira (05/05) pelo juiz Teomar Almeida de Oliveira da 149ª Zona Eleitoral de Itiúba (BA), julgou improcedente o pedido movido por adversários políticos e garantiu a manutenção do mandato do parlamentar.

A Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), movida por Manoel Roberto Cavalcante e pelo Partido Social Democrático (PSD), alegava que candidaturas femininas apresentadas pelo MDB seriam fictícias, tendo como finalidade apenas cumprir a exigência legal de 30% de mulheres nas chapas. No entanto, após ampla análise de documentos, vídeos, testemunhos e depoimentos das candidatas envolvidas, a Justiça reconheceu que não houve fraude e que todas participaram efetivamente da campanha eleitoral.

A decisão reafirma que os elementos apresentados pela acusação, como votação inexpressiva e baixa movimentação financeira de campanha, não são suficientes para caracterizar fraude à cota de gênero. O juiz salientou que houve, sim, participação ativa das candidatas nas campanhas, com divulgação em redes sociais, produção de santinhos, participação em comícios e caminhadas.

A defesa do vereador foi conduzida pelo escritório NB Advocacia, representado pelo advogado Dr. Ney Gutemberg, que sustentou a legalidade da formação da chapa e a ausência de qualquer tipo de manobra fraudulenta. A argumentação foi acolhida pelo Ministério Público Eleitoral, que também opinou pela improcedência da ação.

“Mesmo diante da tentativa de perseguição para nos tirar do mandato por meios judiciais, seguimos firmes. Fomos eleitos pelo povo e hoje a Justiça reconhece nossa legitimidade”, declarou Nel Maia após a decisão.

A sentença reforça a importância da análise concreta de provas e contexto local nas disputas eleitorais, e marca uma vitória não apenas para o vereador, mas também para o princípio da vontade popular nas urnas.

Nel Maia continuará exercendo normalmente seu mandato no legislativo municipal de Ponto Novo, com o respaldo da Justiça e o apoio de seus eleitores.

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